CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-6476ed5c9f48c0f055e2

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 02/06/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Pinhalzinho. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de turismo, cultura e esporte o seguinte Chamamento Público: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1002/2025 - OBJETO: Edital de fomento da Política Nacional Aldir Blanc do Município de Pinhalzinho, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). PERÍODO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PLANO DE TRABALHO. DE 09 HORAS DO DIA 19/05/2025 ATÉ ÀS 16 HORAS DO DIA 02/06/2025

Observações: O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitação) Informações: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, sito à Praça São Lázaro, nº 50, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h e das 13h às 16h. E-mails: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br ou cultura@pinhalzinho.sp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2025-630328447