CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-647d8ec884538c1cc98c

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 25/02/2026 12:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos na especialidade ginecologia para atender à demanda reprimida do município de São José do Sabugi, com o objetivo de garantir a qualidade da prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e sanar uma demanda pactuada.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026, no endereço: Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-685904273