AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-64b5725ae7266838b559

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão

Abertura: 29/07/2025 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de 09 salas na Comunidade Indígena Escalvado, município de Fernando Falcão, conforme Termo de Compromisso nº 202141640-1/FNDE, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos.

Observações: A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, modo de disputa aberto, amparada pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. A data de abertura está marcada para o dia 29 de julho de 2025, às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, e a sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com. O edital pode ser obtido junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na plataforma da https://bnccompras.com, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail cpl.fernandofalcao@hotmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-641856068