CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

Identificador desta licitação: DOU-64f99100056b955952de

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Pirapozinho

Abertura: 26/11/2024 17:00

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Pirapozinho. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114-2024 DATA DA INSCRIÇÃO: 14/11/2024 a partir das 08h30min a 25/11/2024 até as 17h:00min. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. Encontra-se aberta as inscrições na Divisão Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, a CHAMADA PÚBLICA nº. 006-2024 - PROCESSO Nº. 114-2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB apresentados por agentes culturais de Pirapozinho e região, com base nas Leis Federais 14.399/2022 (Lei da PNAB) e 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), nos Decretos 11.740/2023 (Regulamentação PNAB) e 11.453/2023 (Decreto do Fomento à Cultura) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). As inscrições estarão abertas a partir das 8h30min do dia 14/11/2024 até às 17h00min do dia 26/11/2024 na DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, sito a Rua Oleil Maturana Pinto, nº. 167 - Jardim das Flores - Telefone: 18-3269-1415. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.pirapozinho.sp.gov.br ou através do e-mail: esportes@pirapozinho.sp.gov.br site ou pelo telefone (18)-3269-9919. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-6/2024-595879601