AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-650862182bdbdee57278

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá

Abertura: 15/07/2026 09:00

Objeto: Seleção de organização especializada em captação de recursos nacionais, internacionais e privados não reembolsáveis para projetos socioambientais, de bioeconomia e desenvolvimento sustentável do Município de Santa Luzia do Paruá/MA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Diálogo Competitivo, nos termos do art. 32 da Lei Federal nº 14.133/2021, com critério de julgamento de Melhor Técnica e Preço (art. 33, IV, da Lei nº 14.133/2021). O processo será dividido em três fases: Habilitação prévia, Fase de Diálogo (com até 3 rodadas individuais sigilosas) e Fase Competitiva (com apresentação de propostas finais), sendo que o Caderno de Encargos Definitivo será publicado após a fase de Diálogo. O prazo para manifestação de interesse e habilitação prévia é de 30 dias úteis a partir da publicação do Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O recebimento das propostas será realizado presencialmente ou por e-mail, e a abertura ocorrerá na sede da Comissão de Contratação (CPL) da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA. O edital completo está disponível no PNCP e no site oficial da Prefeitura. Para informações e esclarecimentos, os interessados devem entrar em contato com a CPL através dos e-mails cplprefeituraslp@gmail.com e cpl@santaluziadoparua.ma.gov.br. O UASG responsável pela licitação é o 981285 - Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-710745373