CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Identificador desta licitação: DOU-652376228bba38017dea

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 29/01/2024 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Arauá

Valor: R$ 474.034,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Arauá. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, estado de Sergipe, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por Portaria nº 247/2023, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 01/2023 - PMA, para credenciamento, que tem por Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar para o exercício de 2024, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020. O recebimento dos documentos de habilitação e projetos de venda se dará no dia 29/01/2024 às 09h, horário local. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006.12.365.0005.2087.3390300000.15000000/15520000 2006.12.365.0005.2085.3390300000.15000000/15520000 2006.12.365.0005.2053.3390300000,15520000/15520000, 2006.12.366.0005.2086.3390300000,15000000/15520000, 2006.12.361.0005.2045.3390300000,15000000/15520000. Parecer jurídico nº 215/2023. O valor global estimado pela Prefeitura de Arauá, estado de Sergipe é de R$ 474.034,48 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), BASE LEGAL: § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009 E NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 de 08/05/2020 e, ainda, pelas demais condições fixadas neste Edital. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO No site: www.araua.se.gov.br. Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; Fone/fax:(79) 3547-1232/1226, no horário das 8 horas às 13 horas

Observações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações, ou na CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Arauá, no endereço acima citado, devendo o interessado apresentar pen drive ou CD-ROM. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2023-pma-534709289