CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Município: Pintadas [BA]
Identificador desta licitação: DOU-6536767ab8617beeb12d
Modalidade: Chamamento público
Abertura: 09/04/2025 00:00
Órgão: Prefeitura Municipal de Pintadas
Objeto: Contratação de empresa, microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) ou microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Pintadas-Bahia.
Observações: O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 09 de abril de 2025 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-3/2025-622191951