CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-664a906b56afebc96cea

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 07/02/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Estância

Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar nas Unidades de Ensino do Município de Estância/SE.

Observações: A documentação e projeto de venda devem ser entregues entre os dias 17/01/2025 e 05/02/2025, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h:00min às 13h:00min. A sessão pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de vendas será realizada no dia 06/02/2025 às 09h:00min. Os envelopes serão abertos no dia 07/02/2025 às 09h:00min. As sessões públicas serão realizadas na Sala de Reunião do Paço Municipal, situada na Praça Barão do Rio Branco n. 76, Centro, Estância/SE. A classificação orçamentária é a seguinte: Unidade Orçamentária: 03.01; Elemento de Despesa: 3390.30.00; Subelemento: 07; Projeto/Atividade: 2060, 2070, 2049, 2051, 2052, 2053; Fonte de Recurso: 15000000, 15500000, 15520000. A base legal para a realização da chamada pública é o Art. 14 da Lei n. 11.947/2009 e suas alterações, e a Resolução FNDE n. 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações. O parecer jurídico é o n. 06/2025. O edital e informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Barão do Rio Branco n. 76, Centro, Estância/SE, CEP: 49.200-000, de segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min às 13h00min. Os telefones de contato são (79) 3522-2998 (Ramal 214) e os e-mails são licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com. Os sites para

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-607389563