PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025

Identificador desta licitação: DOU-669580e7d5c2041fd466

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 16/04/2025 09:30

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para assessoria em regularização fundiária para atender a necessidade do Município de Viana - MA.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 16 de abril de 2025 às 09h30min.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-6/2025-620684081