CHAMAMENTO PUBLICO nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-66ec99abf3d89b718649

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/06/2026 00:00

Órgão: Comando Militar do Nordeste

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica e pessoa física, para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido potiguar por inexigibilidade de licitação, para o terceiro ciclo de prestação de serviço da Operação Carro-Pipa, no município de PEDRA PRETA/RN (1 vaga).

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, podendo ser consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. Os requerimentos devem ser encaminhados, no formato PDF, para o e-mail credenciamentoonlineerocp@gmail.com, no periodo de 10 a 15 de junho de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O chamamento tem como fundamento o Art. 74 da Lei nº 14.133/21 e a justificativa para a inexigibilidade de licitação é a inviabilidade de competição, devido à especificidade do serviço e à impossibilidade de competição, uma vez que os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2024-uasg-160492-711254852