AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-66f635c51f852687233b

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 19/03/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil para a execução dos serviços de readequação e urbanização da orla do Rio Lajeado para implantação de praça de eventos.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, e seguirá as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e suas alterações. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 19/03/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília-DF), e será conduzida pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA. A licitação tem como objetivo a contratação de empresa para a execução de serviços de readequação e urbanização da orla do Rio Lajeado, conforme contrato de repasse nº 981571/2025/MTUR/CAIXA.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-690289210