AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-679a5ddcf52e1b73e5ab

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Araçagi

Abertura: 13/04/2026 10:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Araçagi. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Araçagi/PB, conforme diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), vinculadas à Proposta nº 040287/2025, Novo PAC - Seleção nº 56000004340/2025 e Termo de Compromisso nº 987231/2025 - MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981514660. E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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