AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-6825881f405c9883095e

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Abertura: 18/03/2026 00:00

Valor: R$ 1.760.729,00

Objeto: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Canindé do São Francisco, com extensão aproximada de 0,75 km, neste Estado.

Observações: Emenda Transferegov - Contrato de Repasse nº 963796/2024/MIDR/CAIXA; Valor Estimado: R$ 1.760.729,12 (um milhão, setecentos e sessenta mil, setecentos e vinte e nove reais e doze centavos); Prazo de execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500 e 1700; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0705.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 24/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 18 de março de 2026, às 9h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-684626680