CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-68d80e64eced2dbfa98d

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 13/11/2026 09:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Valor: R$ 6.610.000,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 1478 de 28 de agosto de 2026, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Chamamento Público nº 01/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através da melhor proposta, objetivando a formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à gestão compartilhada de serviços públicos socioassistenciais no âmbito do Município de Lagarto/SE, especificamente nas seguintes frentes: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho (SEDEST), Proteção Social Básica (PSB), Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (PSE), bem como demais serviços que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Valor estimado em R$ 6.610.000,00 (seis milhões, seiscentos e dez mil reais).Base legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações. O Chamamento Público será realizado em sessão pública, 13/11/2026 às 09h30min - Local: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagarto (SE), Praça da Aparecida, nº40, Cidade Nova, Lagarto - SE, CEP.: 49.400-039

Observações: O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados através do site: www.lagarto.se.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-fmas-735596627