CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-68e553623268d6bb9957

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Abertura: 17/03/2026 00:00

Objeto: Prestação do serviço de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11877090000125004, Novo PAC, conforme projetos e especificações técnicas constantes nos anexos do edital.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada pela Prefeitura Municipal de Santa Helena, no Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Contratação. O critério de julgamento será o menor preço global e o regime de execução será empreitada por preço global. A base legal para a realização da licitação é a Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. A data e horário da licitação são 17/03/2026 às 09:00h. O edital e demais informações estão disponíveis no site https://www.licitamaisbrasil.com.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-684342873