PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026-

Identificador desta licitação: DOU-6921587944b346880c8b

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu

Abertura: 12/03/2026 09:00

Valor: R$ 80.000,00

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender ao programa nacional de alimentação escolar nas unidades educacionais da rede pública municipal do município de Apicum-Açu/MA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso. A participação é exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens há uma cota de 25% exclusiva para ME/EPP. A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/21, com base no art. 187, e fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006. A data de abertura é 12/03/2026 às 09h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos podem ser examinados ou retirados no Portal de licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no portal da transparência www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-688878221