CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-693a49f07f0c0e130937

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Saúde

Abertura: 04/02/2026 00:00

Objeto: Credenciamento/cadastramento de grupos formais e informais da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Saúde-BA.

Observações: O credenciamento/cadastramento será regido pela Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012, Resolução CD/FNDE nº. 026/2013 e Resolução CD/FNDE nº. 004/2015. A sessão de credenciamento/cadastramento ocorrerá no dia 04/02/2026, às 9:30h, na sala de licitações localizada na Praça Ruy Barbosa, 29, Centro-Saúde-BA. Este aviso não substitui o conteúdo publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-2/2026-682592635