CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-

Identificador desta licitação: DOU-69baef6d227b4266c29a

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 25/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Umirim

Objeto: Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Umirim. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SMS-CRED Título: Aviso de Chamamento Público - Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº 001/2026-SMS-CRED - Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS no âmbito da Atenção Especializada à Saúde (ambulatório de exames e especialidades médicas), especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município de Umirim-CE, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu art. 199, § 1º, combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, sob o sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos Anexos deste instrumento, cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital. Referente ao MAPP 5579, Convênio nº 20/2025, Instrumento nº 1379917, para execução do repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Umirim/CE - Acesso do Edital: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim-CE, CEP: 62.660-000; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Os(as) interessados(as) poderão credenciar-se a partir do dia 25 de fevereiro de 2026 - www.umirim.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Agente de Contratação: Marcelo Wagner Alves Ferreira. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-sms-cred-688918129