AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-6a319c3e292959b17132

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Abertura: 06/03/2025 09:00

Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa visando a concessão de uso real da área e instalações do Frigorífico Municipal de Açailândia.

Observações: A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21 e da Lei Federal nº 8.987/95, bem como pelas normas legais aplicáveis à matéria, em particular aquelas relacionadas a ordem administrativa, civil e penal e por este edital e seus anexos, particularmente pelo Anexo I (termo de referência). O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-611589467