CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025

Identificador desta licitação: DOU-6ac4ce2f298f13eb01cc

Modalidade: Concorrência

Abertura: 19/12/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de creche-escola tipo II no município de Santa Helena/MA, em conformidade com o Programa Novo PAC - Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil, contrato de repasse nº 977970 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada de acordo com as leis nº 14.133/2021, nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06 e demais legislação vigente. Os documentos técnicos necessários para a realização da obra estão disponíveis no processo administrativo nº 559/2025. A licitação será realizada pela Comissão Permanente de Contratação e poderá ser acompanhada pelo site https://www.licitamaisbrasil.com.br/. A data e horário da licitação são 19/12/2025 às 09:00h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-668725319