AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-6b48e561bc43a26b345b

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 14/01/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

Valor: R$ 463.601,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação de vias na zona rural, conforme contrato de repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - operação 027327/2021.

Observações: DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail licitacaoportodafolha2025@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.portodafolha.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O prazo de execução é de 04 (quatro) meses, o tipo de licitação é menor preço global, o método de disputa é aberto e o valor estimado é de R$ 463.600,72 (quatrocentos e sessenta e três mil e seiscentos reais e setenta e dois centavos). A sessão pública será realizada às 09hrs:00min do dia 14 de Janeiro de 2026, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. O parecer jurídico nº. 197/2025 foi emitido pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, com base na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-677276452