CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-6bf9af42ce0efe0e4a19

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/03/2026 12:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 05 de Março de 2026, no endereço: Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-687295885