CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026/

Identificador desta licitação: DOU-6bfc1c57053338920182

Modalidade: Chamamento público

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER

Abertura: 08/07/2026 00:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Pará. SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026/SEASTER OBJETO: O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 2026/2530997 e no Convênio nº. 941602/2023, comunica aos interessados que está realizando Chamada Pública para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação das tecnologias sociais de acesso à água nº 13 (Sistema Pluvial Multiuso Autônomo para ambiente de Várzea), nº 08 (Sistema Pluvial Multiuso Autônomo), nº 25 (Sistema Pluvial Multiuso Comunitário com SAFISP) e nº 27 (Sistema Pluvial Comunitário área de várzea com SAFISP), observadas às disposições da Lei Federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo, e das Instruções Normativas SESAN nº 47/2024, SESAN nº 48/2024, SESAN nº 38/2024 e SESAN nº 39/2024, bem como às disposições do Edital de Chamada Pública nº. 001/2026/SEASTER. A data limite para recebimento de documentação será até às 14h do dia 08 de julho de 2026 (exceto sábados, domingos e feriados), na sede da SEASTER, localizada no endereço: Av. Governador José Malcher, 1018, Nazaré, Belém-PA, CEP 64.055 260, ou por via postal com AR (Aviso de Recebimento), ou então enviados para o endereço eletrônico cpl.seaster@gmail.com. O edital na íntegra poderá ser acessado no endereço eletrônico: www.seaster.com.br ou no www.gov.br/mds/pt-br. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: cpl.seaster@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026/seaster-714004294