Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-6c0df640417a0e2b63d6

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste

Abertura: 10/07/2025 00:00

Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, visando a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de unidade escolar com 09 salas de aula - Escola de Tempo Integral pavimento térreo - conforme padrão arquitetônico do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), no município de São Gabriel do Oeste/MS.

Observações: A licitação será realizada na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Os recursos financeiros para a construção da escola são provenientes do Convênio nº 960725/2023 - PAC Termo de Compromisso nº 960725/2024, Proposta nº 0041662/2024, Programa PAC nº 26298004637, MEC/FNDE/ Ministério da Educação. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. A sessão pública de abertura da licitação será realizada no dia 10 de julho de 2025, às 09:00hs (Horário de Brasília), com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações pelo telefone 67-3295 2111.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-n-5/2025-637379758