chamada pública nº 001/2025
Município: Manhumirim [MG]
Identificador desta licitação: DOU-6c15e05add28e2916c2f
Modalidade: Chamamento público
Abertura: 08/04/2025 00:00
Órgão: Prefeitura Municipal de Manhumirim
Valor: R$ 292.070,00
Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Manhumirim. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 001/2025, Processo nº 013/2025, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - Pnae, no município de Manhumirim/mg, nos termos da lei federal nº 11.947/2009 e resolução nº 006/2020 do ME/FNDE/CD, conforme especificações constantes no termo de referência, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação de Manhumirim/MG, nos termos da chamada pública nº 001/2025. Entidade Executora/Contratante: Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, Fornecedores/Contratados: Júlio César Satlher Furtado, no valor total de R$ 37.542,00; José Bitencourt Cardoso, no valor total de R$ 35.322,86; Darlan Batista da Silva, no valor total de R$ 31.459,94; Mário Neves Lúcio, no valor total de R$ 22.493,35; Divino Fernando Fonseca Hott, no valor total de R$ 22.493,35; Darlan Batista da Silva Júnior, no valor total de R$ 31.459,94; Mayco da Silva Cardoso, no valor total de R$ 23.126,94; Higyson Ribeiro Pitzer Guimaraes, no valor total de R$ 12.881,96; José Miquel da Silva Souza, no valor total de R$ 37.263,41; José Rafael Silva Pereira no valor total de R$ 38.026,65; valor global da Chamada Publica de R$ 292.070,40. Dotação Orçamentária nº 02.05.04.12.306.1201.2028.3.3.90.30.00 - Fonte: 1.552.000.0000 - Transf. Recu. Do FNDE Ref. Prog. Nac. Alim. Esc. (PNAE). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral do Município de Manhumirim/MG, considero estarem presentes os requisitos para a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 006/2020 do ME/FNDE/CD, RATIFICO e HOMOLOGO o presente processo. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-1/2025-626632940