AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-6c5407623c4b83f33802

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios

Abertura: 02/02/2026 08:00

Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra e Engenharia Para Construção de Uma Escola Com 12 Salas No Municipio de Cachoeira dos Índios - Pb, Com Recursos do Convenio nº 0083/2025 Celebrado Entre Secretaria de Educação do Estado e O Municipio de Cachoeira dos Índios - Pb e Contrapartida Finaceira Proporia Conforme Solicitação e Projeto Basico Aprovado.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772. E-mail: cplcachoeiradosindio@gmail.com. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 73/22; Decreto Federal nº 7.983/13; Decreto Estadual nº 42.967/22; Decreto Municipal nº 002/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-683877574