DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-6ca42e098793af7f3aa2

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Normandia

Abertura: 06/02/2026 00:00

Valor: R$ 129.029,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de Normandia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025 Na qualidade de ordenador de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR, no uso dos poderes atribuídos pela Lei e em atendimento ao disposto no §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, Realizo: A AUTORIZAÇÃO da contratação da pessoa jurídica NORTE + EMPREENDIMENTOS & COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 50.760.356/0001-00, no valor de R$ 129.029,33 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR. A RATIFICAÇÃO da DISPENSA Nº 002/2026 com Fundamento Legal no Art. 75, I da Lei nº 14.133/21 em razão do valor, pela vigência de 12 (doze) meses. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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