PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Município: Açailândia (MA)

Identificador desta licitação: DOU-6d6e26eff41d827a685e

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Abertura: 02/06/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e terrestres, compreendendo serviço de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional e reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres para viagens intermunicipais e interestaduais visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito.

Observações: A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-16/2026-705350662