AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-6dcaab12249d652ed36c

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 18/05/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Caaporã

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, custeadas pelo Termo de Compromisso nº 992305/2025/Ministério das Cidades/Caixa, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOU.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: caaporalicitacao@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; licitardigital.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, e terá sua sessão pública de abertura no dia 18 de Maio de 2026, às 09:00 horas, com início da fase de lances às 09:15 horas, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a execução do objeto estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-701881985