CONCORRÊNCIA Nº 45/2025

Identificador desta licitação: DOU-6df622992b84067e1315

Modalidade: Concorrência

Abertura: 24/11/2025 09:00

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da obra de Construção da Escola Estadual em Tempo Integral D. Pedro I - Padrão FNDE - 09 Salas de Aula, localizada no Município de Caroebe - RR. (TC Nº 967394/2024/FNDE/CAIXA)

Observações: O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 09/10/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de Junho de 2024, que regulamenta as transferências obrigatórias a Estados, para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC; e, conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação. O período e local para recebimento de proposta/documentação será no dia 24 de novembro de 2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-662018426