AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-6e4aa3407dc00aeb8607

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 26/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cesta Básica para distribuição gratuita junto a Secretaria de Assistência Social de Santa Helena/MA.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, e será regida pelas leis nº 14.133/2021, nº 123/06, nº 147/14 e suas alterações, além dos decretos nº 11.462/2023, nº 008/2024 e nº 027/2025. O órgão responsável pela realização da licitação é a Comissão Permanente de Contratação e o órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Assistência Social. A data e horário de abertura das propostas é 26/03/2026 às 11h00min, e a licitação será realizada no site https://licitamaisbrasil.com.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-692566797