CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-6e992d0fe4c239609e87

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/04/2026 12:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e/ou demais beneficiários para a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede de ensino público municipal de Santa Luzia - MA, durante o período de 2026.

Observações: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://santaluzia.ma.gov.br ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/nº, Centro. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada por meio de Dispensa de Licitação precedida de Chamada Pública, de acordo com as disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será realizado na Sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento, localizada na 09 de setembro, nº 491, Bairro Centro, Santa Luzia - Ma, CEP: 65.390-000, até o dia 06/04/2026 às 12:00 horas (horário de Brasília).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-691661504