AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-6f0ec8dcb7e10f060125

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Macambira

Abertura: 01/09/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Prestação de serviços para a execução de Pavimentação em Paralelepípedo de Trecho que dar acesso ao Povoado Pé de Serra do Venturinho, Zona Rural do município de Macambira em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos.

Observações: Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até o dia 01/09/2026 às 8h59min; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 01/09/2026, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 20018; PA: 1073; ED: 449051; FR: 17063110 PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 248.968,39 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos); PARECER JURÍDICO: 79/2026. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do site do Município de Macambira e no site do Licitanet www.licitanet.com.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça São Francisco, 24, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-99660-6915. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, e será regida pelas especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas no Edital e seus anexos. O processo de licitação será conduzido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-725803527