AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 3/2026-FME

Identificador desta licitação: DOU-6f3469732b30cb006fef

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Aquidabã

Abertura: 08/04/2026 11:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de diários de classe, visando atender às necessidades das unidades de ensino da rede pública municipal.

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A abertura das propostas será às 11h:00 do dia 08/04/2026, plataforma https://licitanet.com.br. O tipo de licitação é menor preço e a classificação orçamentária é UNID. ORÇAMENTÁRIA: 032; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.361.0035; AÇÃO: 2028; NATUREZA DE DESPESA: 44905200; FONTE DE RECURSO: 15400001. A base legal para a realização da licitação é a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 249/2025 e demais legislação aplicável.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-3/2026-fme-696441466