AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-6f50297c0f81f133f296

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Guaíba

Abertura: 22/01/2026 15:00

Objeto: Aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal de Guaíba, no estado do Rio Grande do Sul.

Observações: A licitação será realizada na modalidade de Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item, de acordo com o art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. O modo de disputa será aberto e a licitação será regida pelas legislações aplicáveis, como a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023, o Decreto Municipal nº 154/2020, a Lei Municipal nº 3611/2017, o Decreto Municipal nº 57/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. A condução da licitação será feita por um Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. A data e hora final para publicação das propostas é 22/01/2026 às 09 horas, a data e hora para início dos lances é 22/01/2026 às 09h01min e a data e hora final da etapa de lances é 22/01/2026 às 15h01min. O link para acesso à licitação é www.portaldecompraspublicas.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-1/2026-682221135