Concorrência nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-6f5af06ababc9e824c47

Modalidade: Concorrência

Abertura: 05/05/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhão

Valor: R$ 2.073.787,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução da Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Município de Pinhão - SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital.

Observações: O prazo de execução será de 10 (dez) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. O regime de execução será indireta sob o regime de empreitada por preço global. A dotação orçamentária é 30100 - Fundo Municipal de Saúde de Pinhão. 10.301.0007.1053 - Construção e Reforma de Unidades de Saude. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. O valor estimado para a contratação é de R$ 2.073.786,87 (dois milhões setenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). A base legal é a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. O Parecer Jurídico nº 17/2025 foi emitido para a licitação. O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município https://www.pinhao.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-623595790