AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SECID

Identificador desta licitação: DOU-6fdc64c647f2e2369384

Modalidade: Dispensa

Abertura: 25/06/2026 09:00

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SECID CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/01585/2026 A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 089/2026/SECID, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 16 de março de 2026, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a CONTRATAÇÃO DIRETA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa consultora para elaboração de estudos técnicos, anteprojetos e projetos executivos para requalificação do conjunto urbano da rua da Amargura para a criação do Museu do Percurso pertencentes ao programa de revitalização do Centro Histórico do Município de Alcântara-MA. A data de abertura do certame se dará no dia 25 de junho de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br (link startgov); O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.compras.ma.gov.br (link startgov) e/ou www.secid.ma.gov.br . A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano fica situada na Av. Getúlio Vargas, nº 1908, Monte Castelo - São Luís/MA, CEP: 65.030-005. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-1/2026-secid-713385034