Inexigibilidade 053

Identificador desta licitação: DOU-6ff3178551643b8df0f4

Modalidade: Inexigibilidade

Órgão: Prefeitura Municipal de Caravelas

Abertura: 20/01/2026 09:00

Objeto: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados as Secretarias municipais de Saúde, Turismo e Social.

Observações: O edital completo está à disposição dos interessados no Setor de Licitação, e no site: www.caravelas.ba.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: licitacao@caravelas.ba.gov.br. A abertura dos envelopes de documentação e proposta será realizada pela Comissão Especial no dia 20 de Janeiro de 2026, às 09:00 na sala de licitações situada na Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, Caravelas, Estado da Bahia. A licitação será do tipo CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2025, com Menor Preço Global, seguindo as diretrizes estabelecidas na da Lei Federal nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-676667097