CONCORRÊNCIA Nº 44/2025

Identificador desta licitação: DOU-7057f9d0ba525bc0c81c

Modalidade: Concorrência

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

Abertura: 25/11/2025 09:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Roraima. SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO. AVISO De licitação CONCORRÊNCIA Nº 44/2025 Nº EDITAL NO PNCP 9/2026 - Código da UASG n° 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000008/2026 PROCESSO Nº 17101.008073/2025.71 - INTERESSADO: SEED A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Agente de Contratação, designada pela PORTARIA Nº 116/SELC/SEC/GABEXEC, DE 22 DE MAIO DE 2025, publicada no DOE Nº 4929, de 23 de maio de 2025 e Despacho 2165/2025/SELC/SEC/COELIC, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da obra de Construção da Escola Estadual Indígena em Tempo Integral do Guariba, Padrão FNDE - 09 Salas de Aula, localizada na Comunidade Guariba, Município de Normandia - RR. (TC nº 967392/2024/FNDE/CAIXA). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora: 25/11/2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR

Observações: O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 09/10/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-662013627