CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-708fa5701b4362beb74e

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Brejinho

Abertura: 13/08/2026 00:00

Objeto: Seleção de projetos culturais voltados ao fomento e execução de ações culturais no município de Brejinho/RN.

Observações: O edital completo juntamente com seus anexos poderá ser consultado e obtido na sede da Prefeitura Municipal, em horário de expediente, ou por e-mail. O edital foi elaborado com base na Lei nº14.399/2022 e no Decreto nº11.453/2023, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A iniciativa visa promover a democratização, desconcentração, descentralização e regionalização dos investimentos culturais, além da implementação de ações afirmativas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-srp-n-3/2026-721912044