CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Município: Passagem Franca [MA]

Identificador desta licitação: DOU-7093ca52ac8b3ebe5fa1

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/05/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem Franca

Objeto: Convocação para cadastramento dos Fazedores de Cultura que desejam participar da Feira Cultural, se apresentando ou expondo seus produtos a comunidade do Município de Passagem Franca-MA, a ser realizada no dia 22/05/2024.

Observações: EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no site www.passagemfranca.ma.gov.br, ou na sede da Secretaria situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é regida pela Lei nº 14.1333/21 e legislações correlatas, bem como pela Lei Complementar 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). As inscrições devem ser feitas na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Praça Presidente Médici, 503, Centro, Passagem Franca-MA, no período de 03/05/2024 a 10/05/2024, das 09:00h às 12:00h.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2024-556815475