Pregão Eletrônico Nº 016/2025

Identificador desta licitação: DOU-70c4d578a6fb40d3764d

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 11/09/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas

Valor: R$ 1.197.546,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para Contratação de empresa para Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais no município de São Félix de Balsas/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição com recursos do Convênio nº 956032/2024 Transferigov.br nº 005766/2024 com contrapartida do Município.. A sessão será realizada através do Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 11/09/2025, às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r, ou pelo portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 078/2025. Referente Adesão a Ata de Registro de Preço N° 016/2025, Processo Administrativo N° 072/2025 - CPL/PMP - Pregão Eletrônico N° 016/2025 - SRP da Prefeitura Municipal de Parnarama-MA. Processo Administrativo de Contratação Nº 075/2025. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Panorama Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ 10.915.057/0001-74. Objeto: Contratação parcelada de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos próprios do Município, locados e/ou convencidos da administração municipal, com fornecimento e material, equipamentos e mão de obra necessários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato, em observância, aos créditos orçamentários, as necessidades do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos, conforme consta no Termo de Referência, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Preço: O valor máximo global deste contrato é de R$ 1.197.546,15 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: 10 301 1004 2089 0000 3.3.90.3900 10 302 0210 2068 0000 3.3.90.3900. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 15/08/2025. Assinaturas: Géssica Alves Costa (Contratante) e Gustavo Torres Moreira Nunes (Contratada). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-650602210