AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Município: Guaíba [RS]
Identificador desta licitação: DOU-70fe9b09e9031d129322
Modalidade: Dispensa
Abertura: 28/01/2026 15:00
Órgão: Prefeitura Municipal de Guaíba
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Médicos Intervencionistas, para o atendimento na Unidade de Suporte Avançado (USA 09) - Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do município de Guaíba/RS.
Observações: A licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 28/01/2026 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 28/01/2026 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances: _28/01/2026 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esta licitação será regida pela Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-4/2026-683038143