CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-71030894ff08c3e2ff2a

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Abertura: 31/03/2026 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, para alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino, ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Morro Cabeça no Tempo-PI.

Observações: A chamada pública está sendo realizada de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, além da Lei nº 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Os interessados podem obter esclarecimentos sobre o certame com a Comissão Permanente de Licitação. A fonte de recurso para a aquisição dos gêneros alimentícios é proveniente dos seguintes códigos: 1.550.00-999 000; 1.552.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000. A abertura da chamada pública será realizada no dia 31 de março de 2026, às 8h, na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI, na sala da Comissão Permanente de Licitações.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-691855988