AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-710f12a0c20af2cccec5

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 12/01/2026 14:30

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 - SEDES A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de Primeira Cruz., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 12/01/2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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