AVISO DE CREDENCIAMENTO nº OU1-2026-2
Cidade Madre de Deus [BA]
Identificador desta licitação: DOU-71520fc8c2693482eb1a
Modalidade: Chamamento público
Abertura: 26/08/2027 00:00
Órgão: Prefeitura Municipal de Madre de Deus
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação integrada de serviços odontológicos para reabilitação protética, compreendendo etapas clínicas (triagem de encaminhados, moldagem, provas e instalação) e etapas laboratoriais (confecção das próteses), para atendimento à população do Município de Madre de Deus/BA no âmbito do SUS, em conformidade com as diretrizes do Programa LRPD (Portaria GM/MS nº 1.609/2023) e do Programa "Sorriso da Melhor Idade" (Lei Municipal nº 790/2023).
Observações: A SESAU disponibilizará o espaço físico do CEO para a realização das etapas clínicas; a empresa credenciada fornecerá o cirurgião-dentista, os materiais de consumo e todos os demais insumos necessários à execução integral dos procedimentos. Período do Credenciamento: Período de Credenciamento. 12 (doze) meses a contar das 14hs do dia 26/08/2026. Edital disponível no site http://www.bll.org.br e https://diario.madrededeus.ba.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-ou1-2026-2-727529600