CHAMADA PÚBLICA -

Identificador desta licitação: DOU-71fcb0fbe5598bd76c93

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Comando de Operações Navais

Abertura: 03/08/2026 09:00

Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e de Empreendedores Familiares Rurais, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme itens constantes do Edital.

Observações: A licitação será realizada por meio de Chamada Pública, com dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 14.628/2023, no Decreto nº 11.802/2023 e na Resolução GGPAA nº 21/2025 e demais legislações aplicáveis ao assunto. O edital poderá ser obtido a partir do dia 23/06/2024, de 2ª a 6ª feira no período de 09:00 às 11:30 e 13:30 às 16:00 horas, no Centro de Intendência da Marinha em Ladário, situado na Avenida 14 de Março, s/nº - Centro, Ladário-MS - Fone: (67) 3234-1090, ramal 1097 ou no endereço eletrônico: https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/licitacao/33337 ou ainda, por solicitação aos e-mails: ceimla.obtencao@marinha.mil.br. A sessão pública será realizada no dia 03/08/2026 às 09:00h (horário local), no Centro de Intendência da Marinha em Ladário.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-713926783