DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7

Identificador desta licitação: DOU-72342f2fa1494965e663

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Juruti

Abertura: 09/04/2024 00:00

Valor: R$ 409.448,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Juruti. aviso de DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL SOB o nº 7/2024-060301 O Agente de Contratação do Município de JURUTI, através do Gabinete da Prefeita, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pela Sra. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, Prefeita de Juruti, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustível, para atender as demandas do gabinete da prefeita / coordenadoria da defesa civil, em atendimentos as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social nas áreas afetadas pela estiagem no município de juruti/PA. CONTRATADO: PONTAO MOTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Art. 72 c/c 75, inc. VIII, § 6º bem como Portaria nº406/2022-MIN.DES. REGIONAL/SEC.NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Decreto Estadual nº 2.119/2022, Decreto Municipal Nº 5.554 de 02 de Janeiro de 2024 e Decreto Emergencial nº 5.503/2023, de 13 de outubro de 2023. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratações e ratificada pela Sra. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, Prefeita de Juruti. EXTRATO De CONTRATO Nº 20240074 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-060301. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): PONTAO MOTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustível, para atender as demandas do gabinete da prefeita / coordenadoria da defesa civil, em atendimentos as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social nas áreas afetadas pela estiagem no município de juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 409.448,00 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 26 de março de 2024 a 09 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-emergencial-sob-o-n-7/2024-060301-550523730