Credenciamento nº 01/2026

Identificador desta licitação: DOU-7285633a14c47240b71c

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 13/03/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA

Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Em Saúde (Pessoa Física) e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) Para O Exercício do Ano de 2026.

Observações: O processo de credenciamento seguirá as normas dos Artigos 74, inc. IV e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2567/2023, Instrução Normativa nº 007/2016, com as alterações das Instruções Normativas nº 001/2017 e 008/2023, do Tribunal de Contas de Goiás - TCM/GO. O Edital e outras informações poderão ser obtidas na Av. Teotônio F. Graças, S/N - Centro, Fone (0xx62) 3438-1401, no horário de expediente ou pelo e-mail: smssaojoaodaalianca@gmail.com. O período de recebimento dos envelopes contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO será de 06/03/2026 a 12/03/2026 e a primeira SESSÃO DE JULGAMENTO será às 08 horas do dia 13/03/2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-n-1/2026-687704746