AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-72abc384108afc766855

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura

Abertura: 22/04/2025 09:00

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de estradas vicinais no município de Poço de José de Moura - PB, conforme operação nº 1082521-07 e SINCOV nº 927237 celebrado entre o MAPA e a Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura - PB, conforme projeto básico e reprogramação aprovados.

Observações: Informações: das 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99655-1239. E-mail: cplpocojosedemoura@gmail.com. Edital: http://pocodejosedemoura.pb.gov.br/; http://www.tce.pb.gov.br/; www.potalde compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada por meio do site www.potaldecompraspublicas.com.br, modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2025 e início da fase de lances às 09:10 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 123/06, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº IN Nº 0073/22, Decreto Federal nº 7.983/13, Decreto Estadual nº 42.967/22, Decreto Municipal nº 0024/22, Portaria nº 0039/25, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes, considerando possíveis alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-623087958